Este Termo de Uso e Serviço aplica-se a qualquer site e serviço criado por Aprenda e Pratique.
O Usuário (pessoa física ou jurídica), identificado na página de cadastramento deste Serviço, deverá aceitar o referido Termo de Uso e todas as demais políticas e princípios que o regem.
A aceitação deste Termo de Uso é absolutamente indispensável à utilização do site e seus serviços.
I – Do Objeto
Através de suas ferramentas e de suas informações capacitadoras, o Aprenda e Pratique oferece a você a possibilidade de acessar uma variedade de recursos que lhe mostrarão como pesquisar e adquirir infoprodutos (produtos digitais), como cursos online, treinamentos online e ebooks (livros digitais).
Todas as informações e serviços do Aprenda e Pratique servem apenas para fins educacionais e informativos. Para alcançar propósitos diferentes, procure o conselho ou o serviço de profissionais terceiros.
II – Do Acordo de Licença
Exceto por distribuições de acordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade, você fica excluído de distribuir os materiais e conteúdos, ou qualquer software associado ou derivado deste, modificar, copiar, licenciar, ou criar material derivado do mesmo, a não ser que obtenha uma permissão legal escrita pelo autor do site.
A licença concebida ao Aprenda e Pratique é não-exclusiva, intransferível e limitada ao seu período de acesso. A não ser que explicitamente mencionado, você é proibido de fazer download, armazenar, reproduzir, transmitir, mostrar, copiar ou distribuir o conteúdo e materiais disponibilizados.
A não ser que explicitamente mencionado, você não pode usar os materiais e conteúdos de qualquer forma que infrinja as leis de direitos autorais e interesses proprietários. Você não pode remover ou obstruir os avisos de direitos autorais ou quaisquer outros avisos contidos nos materiais e conteúdo.
Você não adquire nenhum interesse proprietário sobre o nosso serviço, materiais, conteúdo e/ou cópias.
III – Da Capacidade de Acesso
O Aprenda e Pratique não contrata com menores de idade. Se você tiver idade inferior a 18 (dezoito) anos, poderá utilizar o site somente mediante participação ativa de seus pais ou responsável legal.
IV – Do Acesso ao Site
Para acessar o Aprenda e Pratique não é necessário disponibilizar nenhum dado pessoal. Entretanto, para manter-se informado sobre as adições recentes de conteúdo, o Usuário pode assinar uma lista de email a fim de receber esses novos conteúdos progressivamente em sua caixa de entrada de email. Os referidos dados deverão ser fornecidos corretamente, devendo ser ainda atuais e completos.
Se a equipe do Aprenda e Pratique acreditar que os dados fornecidos são inverídicos, incorretos ou desatualizados, poderá suspender seu acesso à lista de novos conteúdos, a qualquer momento e sem qualquer notificação prévia.
A Política de Privacidade do site é parte deste Termo de Uso. O conteúdo do site é de propriedade singular do fundador/criador.
Ao adquirir algum dos produtos anunciados por “Aprenda e Pratique” você estará ciente de que o Aprenda e Pratique serve apenas de mediador entre a pesquisa do produto e sua aquisição. A aquisição do produto anunciado é regida única e exclusivamente pelo produtor do produto adquirido, de acordo com suas políticas e termos. Para mais informações, você deve entrar em contato com o produtor do produto adquirido.
Não é autorizado a nenhuma pessoa, física ou jurídica, violar estes direitos, sob pena de ser acionado judicialmente e sofrer as sanções legais previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, você concorda em não reproduzir, de nenhuma forma, o conteúdo do website, sem prévia autorização escrita do autor.
Materiais, ferramentas e recursos podem ser adicionados e/ou removidos do nosso serviço, e podem sofrer alterações sem aviso prévio.
É aconselhável uma conexão igual ou superior a 512 Kbps no que tange a velocidade de transferência de dados.
V – Das Garantias Limitadas
Não garantimos que nosso website estará sempre disponível, que o acesso a ele será ininterrupto ou livre de erros. Trabalharemos em prol do perfeito funcionamento do mesmo.
Não garantimos que os seus rendimentos serão os mesmos dos divulgados pelo Aprenda e Pratique. Você aceita o risco de não obter os mesmos resultados em performance e técnica expostos nas descrições dos produtos. Você afirma entender que o Aprenda e Pratique não pode garantir estatisticamente o rendimento absoluto que você terá.
Ao site fica facultado suporte técnico e assistência aos usuários do serviço e ferramentas. O Aprenda e Pratique tem como responsabilidade a intermediação entre o produto anunciado e sua compra, isentando-se completamente das responsabilidades posteriores à compra, que cabem ao produtor de cada produto. Além disso, o Aprenda e Pratique recebe uma comissão por cada compra realizada a partir de nossos links, mas não pode garantir exclusivamente o cumprimento de tudo o que foi anunciado pelo produtor, cabendo totalmente a ele essa responsabilidade.
VI – Das Responsabilidades Limitadas
O Apenda e Pratique, seus afiliados, empregados, diretores e agentes não são responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer tipo que sejam resultados de qualquer erro ou omissão proveniente dos serviços online, materiais e conteúdos, da indisponibilidade ou interrupção dos serviços online, do uso indevido dos materiais e conteúdos apresentados e do uso de qualquer equipamento em conexão aos serviços online.
VII – Dos Afiliados
Este contrato prevê a total independência das partes e não cria qualquer vínculo empregatício, de parceria, sociedade, representação, agenciamento ou franquia entre as partes.
O Aprenda e Pratique não se responsabiliza pela negociação e divulgação de seus afiliados. A responsabilidade pelo registro de vendas e pagamentos fica a cargo da plataforma parceira responsável.
O Aprenda e Pratique, no papel de afiliado, se compromete a tão somente proceder a divulgação do produto e em contra-prestação recebe a comissão por cada venda aprovada indicada por ele.
A escolha dos produtos para divulgação segue somente os parâmetros pessoais do desenvolvedor do site, sem fazer nenhuma alusão a outro critério. O produtor pode pedir a remoção de seu produto da vitrine do Aprenda e Pratique a qualquer momento, bastando enviar um email para contato@aprendaepratique.com.
VIII – Das Modificações dos Termos de Uso
O Aprenda e Pratique pode alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo.
Recomendamos que você realize, periodicamente, consultas a este Termo para certificar-se de seu conteúdo. Orientamos ainda que você acesse o conteúdo destes Termos a cada vez que acessar nosso website.
IX – Das Práticas Vedadas
São práticas vedadas ao usuário deste website: 1. Ser menor de idade, ou seja, possuir menos de 18 (dezoito) anos; 2. Copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, marca, logotipo, software, produtos ou serviços obtidos através do Aprenda e Pratique; 3. Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar conteúdo impróprio, profano, difamatório, obsceno, indecente ou ilegal, tópico, nome, material ou informação em qualquer espaço vinculado ao nosso website.
X – Da Liberação/Visibilidade dos Módulos de Treinamento e Liberação dos Ebooks
Você afirma, com a aceitação destes Termos, estar ciente de que a liberação de módulos de cursos e treinamentos, bem como a liberação dos ebooks para download, depende exclusivamente do produtor de cada produto e da plataforma de vendas. O Aprenda e Pratique atua apenas como divulgador dos produtos.
XI – Dos Hyperlinks e dos Cookies
Este site mantém links direcionados a outros sites que não são de nossa propriedade ou não estão relacionados ao Aprenda e Pratique. Os locais referenciados não estão sob o controle do Aprenda e Pratique e não somos responsáveis pelo conteúdo de qualquer site vinculado ou qualquer link contido em um site vinculado, ou quaisquer atualizações ou alterações desses sites.
O Aprenda e Pratique fornece esses links a você apenas como uma conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica o endosso do Aprenda e Pratique ao site.
O Aprenda e Pratique utiliza cookies para permitir o logon em nossos serviços e personalizar sua experiência online. Atente-se para o fato de que os cookies não podem ser utilizados a fim de executar programas ou inserir vírus e outros tipos de ameaças em seu computador.
XII – Da Segurança
Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de sua senha e login (caso os possua) dos produtos que você adquirir. Além disso, você é inteiramente responsável por todas e quaisquer atividades que ocorram em sua conta. O Aprenda e Pratique não se responsabiliza pelo trâmite de seus dados dentro das plataformas de compra e uso dos serviços adquiridos.
O Aprenda e Pratique não será responsável por qualquer perda que possa ocorrer como resultado de alguém usando sua senha e/ou conta, com ou sem o seu conhecimento.
XIII – Da Indenização
Você afirma, com a aceitação destes Termos, estar ciente de que nos deverá indenizar caso faça mau uso de nosso website ou viole este Termo. Tais indenizações serão ainda derivadas aos nossos afiliados, caso haja o descumprimento de qualquer das condições acima descritas.
Em caso da violação da legislação incidente, aplicar-se-á as cominações previstas na lei 9.610-98 (lei dos direitos autorais), sem prejuízo da aplicação da lei 2.848-40 (Código Penal Brasileiro) e 10.406-02 (Código Civil Brasileiro).
XIV – Do Foro
Fica eleito o Foro da Comarca de São José do Rio Preto – SP, no Brasil, para dirimir qualquer litígio oriundo deste instrumento.
XV – Da Aceitação do Termo
Ao aceitar este Termo, você declara que concorda com todas as normas e regulamentos impostos nas cláusulas acima descritas.
